Estatuto do Idoso, 20 anos após a criação dessa importante LEI!
- Beta Previ Consultoria
- 2 de out. de 2023
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O Estatuto do Idoso, que é a Lei N.º 10.741 criada em 2003, é muito importante para as pessoas idosas no Brasil, ela foi feita para proteger e cuidar de seus direitos, ou seja, das pessoas com mais de 60 anos.
Essa Lei é essencial porque ajuda a garantir que as pessoas idosas sejam tratadas com respeito e dignidade, ela diz que todas têm direito à saúde, ao transporte, à moradia e a muitas outras coisas que são fundamentais para uma boa qualidade de vida.
Além disso, o Estatuto do Idoso também combate o abuso e a violência. Isso significa que se alguém tratar um idoso de forma ruim ou lesar de alguma maneira, essa pessoa pode ser punida pela lei.
Em resumo, o Estatuto do Idoso é como um escudo de proteção para as pessoas idosas, para garantir que elas tenham uma vida melhor, mais segura e com mais respeito. É uma lei que valoriza a sabedoria e a experiência.
Procure saber mais, conhecer seus direitos é fundamental para uma vida melhor.
Abaixo segue o link para o Estatuto do Idoso publicado pelo Ministério da Saúde, para você que quiser conhecer:
Atenção, é provável que essa Lei tenha sofrido alterações ao longo desses 20 anos.
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